O controle da Educação pelo Estado no Brasil: brevíssima reflexão histórica.

 

Primeiro vale refletir o que se pensa de Educação: quem é o sujeito e quem é o responsável? Onde se dá a educação? Ainda que se tenha uma visão antropológica, que não muda, pois o Homem é o mesmo, na prática isso depende do período histórico.

No Brasil a educação formal começa como um apoio à colonização, por meio dos missionários, das ordens religiosas, especialmente os jesuítas, que tinha uma missão civilizadora.

Além disso, entendia-se a educação como de responsabilidade da família, que na falta de instituições procurava preceptores, e a escola religiosa funcionava como apoio, subsídio.

Com o tempo foi passando a ser entendida como um direito, livre, laico e dever do Estado.

A maior parte das instituições eram jesuítas. Esses foram expulsos pelo Marques de Pombal e vieram as aulas régias, administradas pela Coroa.

Com relação às escolas públicas tivemos algumas iniciativas importantes durante o período Colonial e Imperial, mas é no final do século XIX e início do XX que há um grande crescimento, com a defesa da educação pelos republicanos. Nesse mesmo período surgiram diversas iniciativas particulares como as instituições missionárias cristãs protestantes, associações de imigrantes, operárias, etc.

A criação de escolas e seu controle pelo Estado se deu mais fortemente com a República.

A preocupação com a instrução foi característica dos primeiros republicanos, especialmente dos positivistas. É interessante o que podemos depreender, por exemplo, num relatório da Câmara de Santos, Estado de São Paulo:

“Instruir o povo é prevenir a ochlocracia, é virilisar o espírito popular, é avigorar a consciência pública.

A república só poderá ser comprehendida, só poderá produzir os seus verdadeiros benefícios, quando o povo pela instrução, se capacitar de que agitar, perturbar a Republica é esmagar a própria conquista, masm, para o povo ser grande, para toprnar-se magestoso e digno, não lhe é mister derrocar Bastilhas, cumpre-lhe somente conquistar o livro, invadir a eschola. (RELATÓRIO de 1898 p. 26)

A participação na política era restrita aos alfabetizados, pois a vida em sociedade era destinada aqueles instruídos para tanto. Além disso, como podemos ver no documento acima, a Educação eram entendida como um meio de controle social e político.